Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

No Viveiro Nativo, a proteção de dados tem prioridade! Assim, esta Política de Privacidade (“Política”) foi projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo com todas as normas de proteção de dados vigentes, quais informações coletamos enquanto você está navegando em nosso website e canais de comunicação, bem como de que forma essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Tão mais importante que isto, é que você saiba que os seus dados pessoais só serão utilizados nos casos detalhados abaixo e não serão utilizados em quaisquer outros casos sem o seu consentimento ou ciência prévia.

Sobre as alterações em nossa Política, esclarecemos que nos reservamos ao direito de adequá-la a qualquer tempo, porém, não se preocupe, pois se fizermos qualquer alteração, vamos atualizar esta Política em nosso website e, por tal motivo, é de grande importância que você acesse frequentemente este conteúdo para verificar quaisquer atualizações ou as mudanças que foram feitas.

Você pode acessar a versão atualizada dessa Política a qualquer tempo, clicando no botão identificado como “Política de Privacidade” na parte inferior de cada página deste website.

A última versão desta Política foi revisada em 06 de junho de 2023.

DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão desta Política você precisa saber que:

DADOS PESSOAIS são todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, dentre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS é qualquer operação como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com seus dados pessoais.

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Nós ou Nosso: Viveiro Nativo

Você: qualquer pessoa física, na condição de visitante e/ou usuário (clientes, fornecedores, parceiros) do website que acesse ou interage com as atividades e/ou funcionalidades lá disponibilizadas.

QUAIS OS TIPOS, A FORMA E FINALIDADES DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS 

O Viveiro Nativo tem acesso aos dados que foram informados por você quando do uso de nosso website para entrar em contato conosco.

Tais dados podem revelar, por exemplo, seu nome, sobrenome, endereço, e-mail e/ou telefone, mas fique tranquilo, como esse conteúdo está protegido por essa Política, seus dados pessoais serão mantidos de forma protegida!

Nós também utilizamos os dados pessoais coletados através do website para melhorar o conteúdo e funcionalidade do mesmo, para melhor compreender nossos clientes e mercado, bem como melhorar nossos produtos e serviços, visando lançá-los para nossos clientes e clientes em potencial.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Viveiro Nativo não reconhece a coleta de dados pessoais de menores de dezoito anos, sejam crianças e/ou adolescentes.

Se você tiver menos que dezoito anos, favor não fornecer quaisquer dados pessoais ao nosso website.

DADOS QUE DEPENDEM DO SEU CONSENTIMENTO PARA SEREM TRATADOS E O QUE ACONTECE SE ESTE NÃO FOR CONCEDIDO

Nas situações em que a Lei vincula o tratamento dos seus dados ao seu consentimento, nós apresentaremos a possibilidade de aceite ou recusa, informando as consequências de cada decisão.

Tal apresentação será feita, em regra, através de avisos no local que você está acessando.

Nesse sentido, listamos abaixo alguns exemplos de situações em que você poderá manifestar e selecionar a sua intenção sobre a coleta dos dados pelo Viveiro Nativo:

  • Permissão para Utilização de Cookie ou tecnologias similares. Ao acessar o nosso website na internet, alguns arquivos de texto (cookies) são inseridos em seu computador para que sua experiência seja mais eficiente e personalizada, conforme explicaremos em tópico específico desta Política.

No entanto, você não é obrigado a aceitar a utilização de cookies, para tanto, basta seguir as instruções específicas constantes do tópico de cookies em seu navegador e desativá-los.

De qualquer forma, lembramos que a desativação dos cookies pode prejudicar a sua utilização do nosso website e de outras empresas.

  • Seus Dados Pessoais Sensíveis em casos em que não há outra Base Legal. Inexistindo as demais situações previstas em Lei para o Tratamento de Dados Sensíveis (inciso II do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados), as suas informações sensíveis só serão tratadas após manifestação eficaz do seu consentimento.

INTEGRIDADE DE DADOS E SEGURANÇA 

O Viveiro Nativo de forma constante busca adotar todas as medidas cabíveis e razoáveis do mercado, a fim de proteger, trazer segurança e manter a confiabilidade e a precisão das informações e dos dados pessoais de nossa base de dados.

Armazenamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para atender o objetivo inicial pelos quais tais dados foram coletados ou em conformidade com qualquer relatório legal ou demandas de retenção de documentos.

Nossos servidores e nossas bases de dados estão protegidos pela tecnologia de segurança padrão da indústria, os colaboradores que possuem acesso a dados pessoais têm sido treinados para os gerenciar de forma apropriada e conforme nossos protocolos de segurança.

Embora não possamos garantir que não ocorra qualquer perda, uso errado, compartilhamento não autorizado, alternância ou destruição de dados, envidaremos todos os esforços possíveis para evitar que tais eventos aconteçam, preservando a privacidade de seus dados.

Por esse motivo, a fim de nos auxiliar no combate conjunto contra acessos não autorizados, nós te incentivamos a:

–    “Entrar em websites que comecem   com “https” e possuam o desenho de cadeado”;

–    “Não abrir e-mails de websites / empresas que você nunca teve contato”;

–    “Não clicar em notícias com teor exagerado”;

–    “Utilizar aplicativos que possuem criptografia”;

–    “Sempre realizar Backups e manter seus dispositivos atualizados”;

–    “Evitar redes de Wi-Fi públicas (ex: restaurantes, aeroportos, etc.)”.

COOKIES

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por websites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os websites funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários de tais websites.

Nós do Viveiro Nativo utilizamos Cookies e/ou tecnologias similares para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso website, entender melhor como nossos visitantes usam nosso website, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos.

Você pode se recusar a usar os cookies, bastando manter como padrão a não habilitação dos cookies em seu navegador, entretanto, se você fizer isso,    talvez não seja capaz de usar todas as funcionalidades deste website.

Este website também usa a ferramenta Google Analytics, a qual monitora a audiência deste website, um serviço oferecido pela Google, Inc. (“Google”). Google Analytics usa os cookies. A informação gerada por um cookie sobre o uso do website (incluindo o  seu endereço de IP) será transmitida e armazenada pelo Google em seus servidores.

O Google irá usar essa informação para avaliar o seu uso do website, reunindo informações sobre a atividade do website para seus operadores e fornecendo outros serviços relacionados ao website e uso  da internet. O Google pode também transferir essa informação à terceiros onde houver uma demanda legal ou onde esses terceiros processem informações para o próprio Google. 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

O Viveiro Nativo trabalha em parceria com diversas empresas, que podem precisar de informações a seu respeito para poder desempenhar suas funções junto ao Viveiro Nativo, no entanto, importante reforçar que essas empresas não têm autorização de usar os dados pessoais que compartilhamos com elas para qualquer outro propósito além daqueles especificados nessa Política.

Além disso, se apropriado, antes de compartilhar dados pessoais com essas empresas, o Viveiro Nativo irá exigir contratualmente que as mesmas adotem as precauções necessárias para proteger esses dados contra o uso não autorizado ou seu compartilhamento.

Deste modo, as informações coletadas por meio do website, poderão ser compartilhadas nas seguintes hipóteses:

  • Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais do Viveiro Nativo;
  • Para proteção dos interesses do Viveiro Nativo em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Viveiro Nativo, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

O Viveiro Nativo realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as Bases Legais estabelecidas pela LGPD, de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais como parte do desempenho e gestão de nosso relacionamento contratual com você e/ou com a empresa contratante dos nossos serviços, em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias, ou quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Seus Dados Pessoais também podem ser tratados com base em seu prévio consentimento, quando, sob certas circunstâncias, seja determinado pela lei.

SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação de privacidade e proteção de dados aplicável e vigente – LGPD – no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, o Viveiro Nativo garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;

(vi) a eliminação dos seus dados tratados mediante seu consentimento;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Viveiro Nativo compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e

(ix) a revogação do seu consentimento.

A forma e os contatos para exercício desses direitos por você estão explicados logo a seguir:

CONTATO

Para exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, bem como para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou mesmo para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, Geraldo Franca, responsável por te auxiliar em todas as demandas envolvendo seus dados pessoais.

O contato pode ser feito através do e-mail geraldo@viveironativo.com.br, anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como nós gerenciamos seus dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável, vigente à época, sendo eleito o Foro da Comarca de Patos de Minas-MG para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.